Justiça absolve mãe acusada de colocar cocaína em mamadeira de filha

Daniele Toledo do Prado chegou a ser presa por 37 dias, no interior de SP. O próprio promotor do caso alegou que as acusações não se sustentavam.

TRT manda oficiar concessionárias de serviços públicos para fornecerem endereços de devedores em execução trabalhista

Após várias tentativas frustradas de receber seu crédito trabalhista reconhecido em sentença, um reclamante requereu ao juiz da execução a expedição de ofícios às empresas concessionárias de serviços públicos para tentar localizar os ex-empregadores, que não mais se encontravam em seus antigos endereços.

Negada indenização para mulher que caiu em via pública

Gêmeas separadas no nascimento processam governo espanhol

Juiz absolve por furto de duas lasanhas

FHC entre os 100 principais intelectuais.

O ex-presidente e sociólogo Fernando Henrique Cardoso está na lista dos 100 intelectuais mais importantes da atualidade, elaborada pela revista americana Prospect e divulgada nesta quinta-feira.

TJE encaminha ao STF e CNJ relatório sobre os procedimentos relativos à prisão da adolescente em Abaetetuba.

A presidente Albanira Bemerguy historia todos os eventos em torno do episódio e as manifestações que acompanharam os votos dos desembargadores na decisão do Pleno pela não instauração do PAD.

CNJ recomendará que oficiais de justiça tenham curso superior

Faculdade de Direito tem 100% de reprovação, diz OAB-RJ

Juros em ação trabalhista no setor público são de 6% ao ano

OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

Diferença de centavos nas custas recolhidas gera deserção de recurso

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

Homem é condenado por enviar bomba a médico que errou no alargamento de seu pênis

Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão

A Polícia Federal comunicou previamente ao senador Renan Calheiros sobre a realização de busca e apreensão no Senado Federal durante a Operação Mão-de-Obra.

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

Globo se livra de pagar indenização a Doca Street

Aprovados em concurso público anulado têm direito à defesa, diz 2ª Turma

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Projeto amplia isenções do pagamento de direito autoral